SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 09 de Outubro de 2016

002/2016

Fixa os subsidios dos Vereadores, Presidente, Vice-Presidente e Secretário Municipal do município de Alagoinha do PI (2017-2020)

Lei publicada em 30 de Abril de 2017

002/2017

Dispoe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicio de 2018

Lei publicada em 15 de Março de 1996

003/1996

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2005

003/2005

Dispoe sobre a Estrutura Administrativa Municipal

Lei publicada em 02 de Novembro de 2018

003/2017

Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2018

Lei publicada em 30 de Setembro de 2017

004/2017

Dispoe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Alagoinha do Piauí (2018/2021)

Lei publicada em 24 de Maio de 2007

006/2007

Dispoe sobre o Plano de carreira e cargos dos servidores da Secretaria Municipal de Saude de Alagoinha do PI

Lei publicada em 06 de Abril de 2018

006/2018

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do municipio de Alagoinha do Piauí e dá outras providências

Lei publicada em 11 de Julho de 2018

007/2018

Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio FInanceiro de 2019 e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Outubro de 2018

009/2018

Autoriza o Poder Executivo firmar parceria com a Policia Militar do Piaui