SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Decretos

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2017

00012/2017

Decreto de Credito adicionais

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

001/2017

Decreto emergencial

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2018

001/2018

Declara situação anormal no municipio de Alagoinha do PI

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2019

001/2019

Dispõe sobre o feriado municipal e luto de 03 dias pelo falecimento Francinalba Carmelita das Merces

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

001/2020-A

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

Dispoe sobre a Exoneração de cargos em comissão da Estrutura Administrativa Municipal

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

Dispoe sobre a exoneração de todos os cargos em comissão da estrutura administrativa deste município.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024

001/2024

Dispoe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

002/2017

Decreto de autorização

Lei publicada em 13 de Março de 2018

002/2018

Dispoe sobre a Conferencia Municipal de Educação