COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 23 de Abril de 2020 010/2020Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis da merenda escolar disponível nas instituições da rede municipal de ensino do municipio de Alagoinha do Piauí, durante o período de suspensão das aulas devido a pandemia da COVID-19 |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024 010/2024Dispoe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2017 011/2017Decreta feriado municipal |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021 011/2021Dispoe sobre a autorização de movimentação de contas bancárias. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 011/2021Dispoe sobre a autorização para movimentação de conta corrente e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2017 012/2017Dispoe sobre a concessão de diárias |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2018 012/2018Decreta ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 012/2020Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário do orçamento vigente para custeio de medidas de combate a COVID-19 |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021 012/2021Dispoe sobre medidas de contenção da Covid 19 no municipio de Alagoinha do Piaui |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021 012/2021Dispoe sobre as novas medidas de enfrentamento da Covid-19 neste município.. |