COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 18 de Junho de 2019 015/2019Decreta feriado dia 24 de junho de 2019 em virtude dos festejos de São João Batista |
|
Lei publicada em 01 de Junho de 2020 015/2020Dispõe sobre a prorrogação do Decreto 013/2020 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021 015/2021Retifica decreto anterior e dá outras providencias |
|
Lei publicada em 15 de Março de 2017 016/2017Decreto de autorização |
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2018 016/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias |
|
Lei publicada em 18 de Junho de 2019 016/2019Dispoe sobre a interdição da Av. 09 de abril no municipio de Alagoinha do Piaui de 20 a 24 de junho de 2019 |
|
Lei publicada em 02 de Junho de 2020 016/2020Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no Orçamento Vigente para custeio das medidas de enfrentamento a COVID-19 no SUAS. |
|
Lei publicada em 15 de Março de 2017 017/2017Decreta situação de emergencia |
|
Lei publicada em 05 de Junho de 2020 017/2020Retifica o Decreto 016/2020 de 02 de junho de 2020 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 13 de Janeiro de 2021 017/2021Declara a vacância dos cargos ocupados por servidores aposentados no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências |