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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 22
Decretos: Publicação em 16 de Março de 2020
002/2020

Decreta medidas de emergencia para combate ao Coronavirus no municipio de Alagoinha do Piauí

Decretos: Publicação em 20 de Março de 2020
004/2020

Dispoe sobre a adesão e operacionalização de novas medidas para combate ao Coronavirus

Decretos: Publicação em 20 de Março de 2020
005/2020

Decreta estado de calamidade pública em todo território do municipio de Alagoinha do Piauí para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.

Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020
006/2020

Prorroga e determina nas redes pública e privada a suspensão das aulas, como medida de enfrentamento a pandemia da COVID -19

Decretos: Publicação em 13 de Abril de 2020
008/2020

Dispoe sobre a prorrogação do Decreto nº 022/2020 que adota medidas de contenção de gastos relacionadas a despesa com pessoal.

Decretos: Publicação em 23 de Abril de 2020
010/2020

Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis da merenda escolar disponível nas instituições da rede municipal de ensino do municipio de Alagoinha do Piauí, durante o período de suspensão das aulas devido a pandemia da COVID-19

Lei Municipal: Publicação em 28 de Abril de 2020
011/2020

Dispõe sobre a votação e aprovação das medidas adotadas no Decreto 005/2020.

Decretos: Publicação em 01 de Abril de 2020
012/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário do orçamento vigente para custeio de medidas de combate a COVID-19

Decretos: Publicação em 07 de Janeiro de 2021
012/2021

Dispoe sobre medidas de contenção da Covid 19 no municipio de Alagoinha do Piaui

Decretos: Publicação em 06 de Janeiro de 2021
012/2021

Dispoe sobre as novas medidas de enfrentamento da Covid-19 neste município..