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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

001/2017

Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores de cargos em comissão

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

001/2018

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações - CPL do Município de Alagoinha do Piauí - PI e dá outras providências.”

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

001/2018

Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão da Estrutura administrativa municipal

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020

001/2020

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercicio de 2020

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

Nomeia a Comissão Permanente de Licitações do municipio de Alagoinha do PI

Lei publicada em 04 de Junho de 2021

001/2021 - SME

Dispoe sobre a nomeação da Equipe Técnica - ET, responsavel pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024

001/2024

Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para a condução de processos licitatórios e de contratações diretas no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

002/2017

Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores de cargos contratatados

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

002/2018

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

002/2019

“Nomeia o Pregoeiro Oficial do município de Alagoinha do Piauí e os Membros da Equipe de Apoio”.