SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Decretos

Lei publicada em 22 de Abril de 2021

085/2021

Dispoe sobre a nomeação de cargo comissionado da estrutura administrativa municipal

Lei publicada em 22 de Abril de 2021

086/2021

Decreta feriado em todo territorio do municipio de Alagoinha do Pi

Lei publicada em 19 de Maio de 2021

087/2021

Decreta feriado e ponto facultativo em todo territorio do municipio de Alagoinha do PI

Lei publicada em 21 de Maio de 2021

088/2021

Dispoe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento a Covid - 19 no municipio de Alagoinha do Piaui

Lei publicada em 27 de Maio de 2021

089/2021

Normatiza o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saude e dá outras providencias

Lei publicada em 07 de Junho de 2021

090/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de ALAGOINHADO PIAUI-PI, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC

Lei publicada em 10 de Junho de 2021

091/2021

Dispoe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal

Lei publicada em 21 de Junho de 2021

092/2021

Decreta feriado municipal no municipio de Alagoinha do Piauí em virtude dos festejos religiosos de São João Batista.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2017

10/10/2017

Decreta ponto faculcativo