SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Decretos

Lei publicada em 02 de Março de 2020

003A/2020

Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

004/2017

Decreto de autorização

Lei publicada em 03 de Abril de 2018

004/2018

Dispoe sobre a antecipação do dia de feita municipal de Alagoinha do PI

Lei publicada em 29 de Março de 2019

004/2019

Decreta luto e feriado municipal em virtude do falecimento de José Noel

Lei publicada em 20 de Março de 2020

004/2020

Dispoe sobre a adesão e operacionalização de novas medidas para combate ao Coronavirus

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

004/2021

Dispoe sobre a nomeação da cargo em comissão da Estrutura Administrativa municipal.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

004/2021

Dispoe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa deste município.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

005/2017

Decreto de autorização

Lei publicada em 03 de Abril de 2018

005/2018

Dispoe sobre a venda de bebidas durante as festividades de aniversário de emancipação politica

Lei publicada em 20 de Março de 2020

005/2020

Decreta estado de calamidade pública em todo território do municipio de Alagoinha do Piauí para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.