SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Decretos

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

007/2021

Dispoe sobre a autorização para movimentação financeira.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

007/2021

Dispoe sobre a autorização para movimentação de conta corrente e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

008/2017

Decreto de retificação

Lei publicada em 03 de Abril de 2018

008/2018

Decreta ponto facultativo no municipio de Alagoinha do PI

Lei publicada em 13 de Abril de 2020

008/2020

Dispoe sobre a prorrogação do Decreto nº 022/2020 que adota medidas de contenção de gastos relacionadas a despesa com pessoal.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

008/2021

Dispoe sobre a autorização para movimentação de conta corrente e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

008/2021

Dispoe sobre a autorização para movimentação financeira.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

009/2017

Decreto de autorização

Lei publicada em 25 de Abril de 2018

009/2018

Decreta ponto facultativo no municipio de Alagoinha do PI

Lei publicada em 17 de Abril de 2020

009/2020

Autoriza a movimentação em conta corrente da Secretaria Municipal de Assistência Social