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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 001/2017Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores de cargos em comissão |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 001/2018“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações - CPL do Município de Alagoinha do Piauí - PI e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 001/2018Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão da Estrutura administrativa municipal |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020 001/2020Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercicio de 2020 |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 001/2021Nomeia a Comissão Permanente de Licitações do municipio de Alagoinha do PI |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2021 001/2021 - SMEDispoe sobre a nomeação da Equipe Técnica - ET, responsavel pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024 001/2024Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para a condução de processos licitatórios e de contratações diretas no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 002/2017Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores de cargos contratatados |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 002/2018Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 002/2019“Nomeia o Pregoeiro Oficial do município de Alagoinha do Piauí e os Membros da Equipe de Apoio”. |