COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 015/2020Dispõe sobre a prorrogação do Decreto 013/2020 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021 015/2021Retifica decreto anterior e dá outras providencias |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2025 015/2025Dispõe sobre a retificação do tema e dos eixos temáticos da XI Conferência Municipal de Saúde de Alagoinha do Piauí- PI. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2017 016/2017Decreto de autorização |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2018 016/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2019 016/2019Dispoe sobre a interdição da Av. 09 de abril no municipio de Alagoinha do Piaui de 20 a 24 de junho de 2019 |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2020 016/2020Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no Orçamento Vigente para custeio das medidas de enfrentamento a COVID-19 no SUAS. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2025 016/2025Dispõe sobra a alteração temporária do local de funcionamento da feira livre municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2017 017/2017Decreta situação de emergencia |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2020 017/2020Retifica o Decreto 016/2020 de 02 de junho de 2020 e dá outras providências. |