COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 02 de Maio de 2017 023/2017Decreto de autorização |
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2018 023/2018Dispoe sobre autorização de poderes em conta bancaria |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 023/2021Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal. |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2025 023/2025Dispõe sobre a criação do Comitê de Imunização do Município de Alagoinha do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2017 024/2017Dispoe sobre a criação do Comite Gestor do Programa Criança Feliz |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 024/2021Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal. |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2025 024/2025Regulamenta a Lei nº 072/2025 de 06 de outubro de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2017 025/2017Decreta ponto faculcativo |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 025/2021Dispoe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal. |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2025 025/2025Institui a Comissão Municipal Intersetorial do SELO UNICEF Edição 2025-2028. |