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Decretos
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 026/2021Dispoe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2025 026/2025“Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, originalmente comemorado em 28 de outubro, para o dia 27 de outubro, e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2017 027/2017Decreta ponto faculcativo |
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Lei publicada em 05 de Agosto de 2020 027/2020Dispõe sobre a prorrogação do Decreto 015/2020 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 027/2021Dispoe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal |
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Lei publicada em 28 de Outubro de 2025 027/2025“Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre Municipal de Alagoinha do Piauí, em razão do feriado nacional de Finados, e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 06 de Dezembro de 2018 027-A/2018Dispõe sobre a exoneração de cargos em comissão da estrutura organizacional do município de Alagoinha do PI |
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Lei publicada em 26 de Outubro de 2017 028/2017Decreta feriado municipal |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2020 028/2020Retifica o Decreto nº 027/2020 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 028/2021Dispoe sobre a nomeação de cargo em comissao e dá outras providencias |