Legislação Local
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Decretos Publicada em: 05 de Junho de 2020 017/2020Retifica o Decreto 016/2020 de 02 de junho de 2020 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2020 016/2020Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no Orçamento Vigente para custeio das medidas de enfrentamento a COVID-19 no SUAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2020 015/2020Dispõe sobre a prorrogação do Decreto 013/2020 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 22 de Maio de 2020 014/2020Autoriza a movimentação de conta bancária e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2020 013/2020Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas da rede pública e privada com medida preventiva de combate ao COVID-19 |
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Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2020 010/2020Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis da merenda escolar disponível nas instituições da rede municipal de ensino do municipio de Alagoinha do Piauí, durante o período de suspensão das aulas devido a pandemia da COVID-19 |
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2020 009/2020Autoriza a movimentação em conta corrente da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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Decretos Publicada em: 13 de Abril de 2020 008/2020Dispoe sobre a prorrogação do Decreto nº 022/2020 que adota medidas de contenção de gastos relacionadas a despesa com pessoal. |
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Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2020 007/2020Decreta feriado municipal em virtude do 34º aniversário de emancipação politica do municipio de Alagoinha do Piauí |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2020 012/2020Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário do orçamento vigente para custeio de medidas de combate a COVID-19 |