COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 005/2020Decreta estado de calamidade pública no território do municipio de Alagoinha do Piauí. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 005/2020Decreta estado de calamidade pública em todo território do municipio de Alagoinha do Piauí para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 004/2020Dispoe sobre a adesão e operacionalização de novas medidas para combate ao Coronavirus |
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Lei publicada em 19 de Março de 2020 003/2020Dispõe sobre Feriado Municipal e decreto de luto oficial por 03 dias no municipio de Alagoinha do Piauí. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 002/2020Decreta medidas de emergencia para combate ao Coronavirus no municipio de Alagoinha do Piauí |
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Lei publicada em 02 de Março de 2020 003A/2020Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 002/2020-ADecreto de suplementação contábil. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 001/2020-ARemaneja recursos do orçamento vigente de 2020. |
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Lei publicada em 23 de Julho de 2019 015/2019Autoriza a movimentação de conta bancaria |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2019 016/2019Dispoe sobre a interdição da Av. 09 de abril no municipio de Alagoinha do Piaui de 20 a 24 de junho de 2019 |