Legislação Local
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2020 006/2020Prorroga e determina nas redes pública e privada a suspensão das aulas, como medida de enfrentamento a pandemia da COVID -19 |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2020 005/2020Decreta estado de calamidade pública no território do municipio de Alagoinha do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2020 005/2020Decreta estado de calamidade pública em todo território do municipio de Alagoinha do Piauí para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2020 004/2020Dispoe sobre a adesão e operacionalização de novas medidas para combate ao Coronavirus |
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Decretos Publicada em: 19 de Março de 2020 003/2020Dispõe sobre Feriado Municipal e decreto de luto oficial por 03 dias no municipio de Alagoinha do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 16 de Março de 2020 002/2020Decreta medidas de emergencia para combate ao Coronavirus no municipio de Alagoinha do Piauí |
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Decretos Publicada em: 02 de Março de 2020 003A/2020Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 002/2020-ADecreto de suplementação contábil. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 001/2020-ARemaneja recursos do orçamento vigente de 2020. |
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Decretos Publicada em: 23 de Julho de 2019 015/2019Autoriza a movimentação de conta bancaria |