COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021 035/2021Dispoe sobre a nomeação dos cargos em comissão da estrutura administrativa municipal |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021 036/2021Dispoe sobre a nomeação dos cargos em comissão da estrutura administrativa municipal |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2025 036/2025“Estabelece recesso nas repartições públicas municipais em virtude das festividades de Natal e Ano Novo”. |
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Lei publicada em 15 de Outubro de 2020 037/2020Dispõe sobre a abertura de credito extraordinário no orçamento de Programa vigente no valor de 66.022,31 para a Secretaria Municipal de Cultura |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021 037/2021Dispoe sobre a nomeação dos cargos em comissão da estrutura administrativa municipal |
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2025 037/2025Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Alagoinha do Piauí. |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2020 038/2020Decreta ponto facultativo no dia 19 de outubro do corrente ano pela razão de grave crise sanitária decorrente da Covid-19 |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021 038/2021Dispoe sobre a nomeação dos cargos em comissão da estrutura administrativa municipal |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021 039/2021Dispoe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021 040/2021Dispoe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal |