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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 18 de Junho de 2019 015/2019Decreta feriado dia 24 de junho de 2019 em virtude dos festejos de São João Batista |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2019 014/2019Decreta ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019 |
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Lei publicada em 29 de Março de 2019 004/2019Decreta luto e feriado municipal em virtude do falecimento de José Noel |
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Lei publicada em 14 de Março de 2019 003/2019Dispoe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 27/2018 que trata de adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 e da outras providencias |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2019 002/2019Decreta ponto facultativo em todas as autarquias e secretarias em virtude do Carnaval 2019 |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2019 001/2019Dispõe sobre o feriado municipal e luto de 03 dias pelo falecimento Francinalba Carmelita das Merces |
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Lei publicada em 06 de Dezembro de 2018 027-A/2018Dispõe sobre a exoneração de cargos em comissão da estrutura organizacional do município de Alagoinha do PI |
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2018 023/2018Dispoe sobre autorização de poderes em conta bancaria |
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2018 022/2018Dispoe sobre autorização de poderes em conta bancaria |
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Lei publicada em 25 de Setembro de 2018 021/2018Dispoe sobre autorização de poderes em conta bancaria |