COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 22 de Abril de 2021 086/2021Decreta feriado em todo territorio do municipio de Alagoinha do Pi |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2021 087/2021Decreta feriado e ponto facultativo em todo territorio do municipio de Alagoinha do PI |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2021 088/2021Dispoe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento a Covid - 19 no municipio de Alagoinha do Piaui |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2021 089/2021Normatiza o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saude e dá outras providencias |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2021 090/2021Estabelece o Plano de Adequação do Município de ALAGOINHADO PIAUI-PI, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2021 091/2021Dispoe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2021 092/2021Decreta feriado municipal no municipio de Alagoinha do Piauí em virtude dos festejos religiosos de São João Batista. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2017 10/10/2017Decreta ponto faculcativo |