COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2019 002/2019Decreta ponto facultativo em todas as autarquias e secretarias em virtude do Carnaval 2019 |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 002/2020Decreta medidas de emergencia para combate ao Coronavirus no municipio de Alagoinha do Piauí |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 002/2020-ADecreto de suplementação contábil. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 002/2021Dispoe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa deste município. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 002/2021Dispoe sobre a nomeação da cargo em comissão da Estrutura Administrativa municipal. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 002/2024Dispoe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 003/2017Decreto de autorização |
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Lei publicada em 19 de Março de 2018 003/2018Dispoe sobre ponto facultativo na Quinta feira Santa do municipio de Alagoinha do PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 14 de Março de 2019 003/2019Dispoe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 27/2018 que trata de adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 e da outras providencias |
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Lei publicada em 19 de Março de 2020 003/2020Dispõe sobre Feriado Municipal e decreto de luto oficial por 03 dias no municipio de Alagoinha do Piauí. |