COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 19 de Março de 2018 003/2018Dispoe sobre ponto facultativo na Quinta feira Santa do municipio de Alagoinha do PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 13 de Março de 2018 002/2018Dispoe sobre a Conferencia Municipal de Educação |
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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2018 001/2018Declara situação anormal no municipio de Alagoinha do PI |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2017 00012/2017Decreto de Credito adicionais |
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Lei publicada em 09 de Novembro de 2017 031/2017Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termo da Lei complementar Nº 101/2000 e dá outras providencias |
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Lei publicada em 26 de Outubro de 2017 028/2017Decreta feriado municipal |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2017 10/10/2017Decreta ponto faculcativo |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2017 027/2017Decreta ponto faculcativo |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2017 022/2017Convoca a 9ª Conferencia Municipal de Saude |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2017 023/2017Decreto de autorização |