SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2018

016/2018

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

Decretos Publicada em: 19 de Março de 2018

003/2018

Dispoe sobre ponto facultativo na Quinta feira Santa do municipio de Alagoinha do PI e dá outras providências

Decretos Publicada em: 13 de Março de 2018

002/2018

Dispoe sobre a Conferencia Municipal de Educação

Decretos Publicada em: 17 de Janeiro de 2018

001/2018

Declara situação anormal no municipio de Alagoinha do PI

Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2017

00012/2017

Decreto de Credito adicionais

Decretos Publicada em: 09 de Novembro de 2017

031/2017

Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termo da Lei complementar Nº 101/2000 e dá outras providencias

Decretos Publicada em: 26 de Outubro de 2017

028/2017

Decreta feriado municipal

Decretos Publicada em: 10 de Outubro de 2017

10/10/2017

Decreta ponto faculcativo

Decretos Publicada em: 22 de Setembro de 2017

027/2017

Decreta ponto faculcativo

Decretos Publicada em: 22 de Junho de 2017

022/2017

Convoca a 9ª Conferencia Municipal de Saude