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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

002/2019

“Nomeia o Pregoeiro Oficial do município de Alagoinha do Piauí e os Membros da Equipe de Apoio”.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

001/2018

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações - CPL do Município de Alagoinha do Piauí - PI e dá outras providências.”

Lei publicada em 12 de Dezembro de 2018

023/2018

Dispoe sobre a nomeação dos Membros da Comissão do Pró-PCCS do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Alagoinha do PI

Lei publicada em 05 de Dezembro de 2018

022/2018

Concede férias ao Conselheiro tutelar

Lei publicada em 01 de Novembro de 2018

021/2018

Dispoe sobre as férias de Conselheiro Tutelar Géssica Germina Ramos

Lei publicada em 02 de Outubro de 2018

020/2018

Concede férias ao Conselheiro tutelar

Lei publicada em 04 de Setembro de 2018

019/2018

Concede Licença de Vencimentos ao servidor que menciona e dá outras providências

Lei publicada em 04 de Setembro de 2018

018/2018 - PMAP

Dispõe sobre a concessão de férias a Conselheiro Tutelar Maria Jocileia Dias

Lei publicada em 04 de Setembro de 2018

018/2018

Dispoe sobre as férias de Conselheiro Tutelar Maria Jocelia Dias

Lei publicada em 06 de Março de 2018

011/2018

Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão da Estrutura administrativa municipal