Portal da Transparência - APPM

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Ano:

Número da Lei ou descrição:

Lei publicada em 28 de Outubro de 2025 027/2025 “Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre Municipal de Alagoinha do Piauí, em razão do feriado nacional de Finados, e dá outras providências.”
Lei publicada em 22 de Outubro de 2025 026/2025 “Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, originalmente comemorado em 28 de outubro, para o dia 27 de outubro, e dá outras providências.”
Lei publicada em 22 de Outubro de 2025 025/2025 Institui a Comissão Municipal Intersetorial do SELO UNICEF Edição 2025-2028.
Lei publicada em 13 de Outubro de 2025 024/2025 Regulamenta a Lei nº 072/2025 de 06 de outubro de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Lei publicada em 13 de Outubro de 2025 023/2025 Dispõe sobre a criação do Comitê de Imunização do Município de Alagoinha do Piauí e dá outras providências.
Lei publicada em 09 de Outubro de 2025 022/2025 Institui a Comissão Municipal Intersetorial do SELO UNICEF Edição 2025-2028
Lei publicada em 17 de Junho de 2025 017/2025 Estabelece ponto facultativo no dia 23 de junho de 2025 e declara feriado municipal no dia 24 de junho de 2025, em virtude das festividades juninas no Município de Alagoinha do Piauí, e dá outras providências.
Lei publicada em 17 de Junho de 2025 016/2025 Dispõe sobra a alteração temporária do local de funcionamento da feira livre municipal e dá outras providências.
Lei publicada em 11 de Junho de 2025 015/2025 Dispõe sobre a retificação do tema e dos eixos temáticos da XI Conferência Municipal de Saúde de Alagoinha do Piauí- PI.
Lei publicada em 06 de Junho de 2025 014/2025 Dispõe sobre a regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Alagoinha do Piauí /PI.

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