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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 16 de Junho de 2025

117/2025

Nomeia cargo em comissão da estrutura administrativa e dá outras providencias.

Lei publicada em 20 de Junho de 2025

118/2025

Dispõe sobre nomeação dos Membros do CMDRS Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável do Municipio de Alagoinha do Piauí e dá outras Providências.

Lei publicada em 03 de Julho de 2025

119/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA BANCA AVALIADORA DO SEMINÁRIO MUNICIPAL DO PPAIC, COM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Lei publicada em 08 de Julho de 2025

120/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão da estrutura administrativa municipal

Lei publicada em 15 de Julho de 2025

121/2025

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO APÓS LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

Lei publicada em 11 de Julho de 2025

122/2025

Dispõe sobre o Ato Normativo de Nomeação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN MUNICIPAL, de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí

Lei publicada em 11 de Julho de 2025

123/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Agosto de 2025

124/2025

Dispoe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo conforme Edital 01/2023

Lei publicada em 21 de Julho de 2025

124/2025

TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 122/2025/GAB/PREF E Nº 123/2025/GAB/PREF.

Lei publicada em 21 de Julho de 2025

125/2025

Dispõe sobre o Ato Normativo de Nomeação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN MUNICIPAL, de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí