SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 21 de Julho de 2025

126/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA e dá outras providências.

Lei publicada em 21 de Julho de 2025

127/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Lei publicada em 24 de Setembro de 2025

129/2025

Dispoe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal

Lei publicada em 14 de Outubro de 2025

130/2025

Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC de Alagoinha do Piauí - PI

Lei publicada em 16 de Outubro de 2025

132/2025

Dispõe sobre a nomeação de aprovado/classificado no Concurso Público Edital 01/2023 e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2025

133/2025

Designar a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Público Simplificado - 2025, para contratação de servidores por prazo determinado.

Lei publicada em 23 de Julho de 2019

46/2019

Nomeia o Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS do municipio de Alagoinha do Piaui, Estado do Piaui