COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 004/2017Decreto de autorização |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2018 004/2018Dispoe sobre a antecipação do dia de feita municipal de Alagoinha do PI |
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Lei publicada em 29 de Março de 2019 004/2019Decreta luto e feriado municipal em virtude do falecimento de José Noel |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 004/2020Dispoe sobre a adesão e operacionalização de novas medidas para combate ao Coronavirus |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 004/2021Dispoe sobre a nomeação da cargo em comissão da Estrutura Administrativa municipal. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 004/2021Dispoe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa deste município. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 004/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2026 004/2026Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Secretário Flávio Francisco da Rocha. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 005/2017Decreto de autorização |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2018 005/2018Dispoe sobre a venda de bebidas durante as festividades de aniversário de emancipação politica |