COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 005/2020Decreta estado de calamidade pública em todo território do municipio de Alagoinha do Piauí para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 005/2020Decreta estado de calamidade pública no território do municipio de Alagoinha do Piauí. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 005/2021Dispoe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa deste município. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 005/2021Dispoe sobre a nomeação da cargo em comissão da Estrutura Administrativa municipal. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 005/2024Dispoe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa. |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025 005/2025Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março do ano de 2025 nos órgãos da Administração Pública Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2026 005/2026Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 03 de fevereiro de 2026. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2018 006/2018Dispoe sobre a interdição da Avenida 09 de Abril para as festividades do municipio |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 006/2020Prorroga e determina nas redes pública e privada a suspensão das aulas, como medida de enfrentamento a pandemia da COVID -19 |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 006/2021Dispoe sobre a autorização para movimentação financeira. |