COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 005/2024Dispoe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa. |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025 005/2025Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março do ano de 2025 nos órgãos da Administração Pública Municipal de Alagoinha do Piauí-PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2018 006/2018Dispoe sobre a interdição da Avenida 09 de Abril para as festividades do municipio |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 006/2020Prorroga e determina nas redes pública e privada a suspensão das aulas, como medida de enfrentamento a pandemia da COVID -19 |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 006/2021Dispoe sobre a autorização para movimentação financeira. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 006/2021Dispoe sobre a autorização para movimentação de conta corrente e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 006/2024Dispoe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa. |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025 006/2025Dispõe sobre renovação e indicação de entidade e membros, que Irão compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Alagolnha do Plaui e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 007/2017Decreto de autorização |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2018 007/2018Decreta feriado municipal no dia 09 de abril de 2018 |