Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2019 001/2018“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações - CPL do Município de Alagoinha do Piauí - PI e dá outras providências.” |
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Portarias Publicada em: 12 de Dezembro de 2018 023/2018Dispoe sobre a nomeação dos Membros da Comissão do Pró-PCCS do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Alagoinha do PI |
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Decretos Publicada em: 06 de Dezembro de 2018 027-A/2018Dispõe sobre a exoneração de cargos em comissão da estrutura organizacional do município de Alagoinha do PI |
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Portarias Publicada em: 05 de Dezembro de 2018 022/2018Concede férias ao Conselheiro tutelar |
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Resoluções Publicada em: 14 de Novembro de 2018 002/2018 - SMASDispoe sobre a convocação da III Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do municipio de Alagoinha do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Novembro de 2018 003/2017Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2018 |
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Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2018 021/2018Dispoe sobre as férias de Conselheiro Tutelar Géssica Germina Ramos |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Outubro de 2018 009/2018Autoriza o Poder Executivo firmar parceria com a Policia Militar do Piaui |
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Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2018 020/2018Concede férias ao Conselheiro tutelar |
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Decretos Publicada em: 25 de Setembro de 2018 023/2018Dispoe sobre autorização de poderes em conta bancaria |