Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Setembro de 2018 022/2018Dispoe sobre autorização de poderes em conta bancaria |
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Decretos Publicada em: 25 de Setembro de 2018 021/2018Dispoe sobre autorização de poderes em conta bancaria |
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Portarias Publicada em: 04 de Setembro de 2018 019/2018Concede Licença de Vencimentos ao servidor que menciona e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 04 de Setembro de 2018 018/2018 - PMAPDispõe sobre a concessão de férias a Conselheiro Tutelar Maria Jocileia Dias |
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Portarias Publicada em: 04 de Setembro de 2018 018/2018Dispoe sobre as férias de Conselheiro Tutelar Maria Jocelia Dias |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Julho de 2018 007/2018Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio FInanceiro de 2019 e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 07 de Julho de 2018 003/2018 - SMSAprova o Plano Municipal de Saúde de 2018. |
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Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2018 014/2018Dispoe sobre a prorrogação do Decreto Municipal Nº 004/2018 que trata da adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos da Lei Complementar nº 101/200 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Junho de 2018 013/2018Decreta ponto facultativo dia 25 de junho de 2018 |
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Decretos Publicada em: 30 de Maio de 2018 012/2018Decreta ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 |