SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 11 de Dezembro de 2017

115/2017

Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Efetivo da Estrutura administrativa municipal

Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2017

00012/2017

Decreto de Credito adicionais

Decretos Publicada em: 09 de Novembro de 2017

031/2017

Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termo da Lei complementar Nº 101/2000 e dá outras providencias

Decretos Publicada em: 26 de Outubro de 2017

028/2017

Decreta feriado municipal

Decretos Publicada em: 10 de Outubro de 2017

10/10/2017

Decreta ponto faculcativo

Portarias Publicada em: 09 de Outubro de 2017

114/2017

Exonera os Membros do CMDCA

Lei Municipal Publicada em: 30 de Setembro de 2017

004/2017

Dispoe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Alagoinha do Piauí (2018/2021)

Decretos Publicada em: 22 de Setembro de 2017

027/2017

Decreta ponto faculcativo

Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2017

105/2017

Institui o Forum Municipal de Educação

Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2017

111/2017

Concede ferias a Conselheiro Tutelar