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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

006/2021

Dispoe sobre a autorização para movimentação de conta corrente e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024

006/2024

Dispoe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025

006/2025

Dispõe sobre renovação e indicação de entidade e membros, que Irão compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Alagolnha do Plaui e dá outras providências

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

007/2017

Decreto de autorização

Lei publicada em 03 de Abril de 2018

007/2018

Decreta feriado municipal no dia 09 de abril de 2018

Lei publicada em 07 de Abril de 2020

007/2020

Decreta feriado municipal em virtude do 34º aniversário de emancipação politica do municipio de Alagoinha do Piauí

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

007/2021

Dispoe sobre a autorização para movimentação financeira.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

007/2021

Dispoe sobre a autorização para movimentação de conta corrente e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2024

007/2024

Dispoe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa.

Lei publicada em 03 de Março de 2025

007/2025

Regulamenta a realização do 25° Campeonato Municipal de Futebol Amador - Edição 2025, evento consolidado no município e aguardado pela população e atletas da modalidade.