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Decretos
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Lei publicada em 07 de Abril de 2020 007/2020Decreta feriado municipal em virtude do 34º aniversário de emancipação politica do municipio de Alagoinha do Piauí |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 007/2021Dispoe sobre a autorização para movimentação financeira. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 007/2021Dispoe sobre a autorização para movimentação de conta corrente e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2024 007/2024Dispoe sobre a nomeação de cargo comissionado na estrutura administrativa. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2025 007/2025Regulamenta a realização do 25° Campeonato Municipal de Futebol Amador - Edição 2025, evento consolidado no município e aguardado pela população e atletas da modalidade. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 008/2017Decreto de retificação |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2018 008/2018Decreta ponto facultativo no municipio de Alagoinha do PI |
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Lei publicada em 13 de Abril de 2020 008/2020Dispoe sobre a prorrogação do Decreto nº 022/2020 que adota medidas de contenção de gastos relacionadas a despesa com pessoal. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 008/2021Dispoe sobre a autorização para movimentação de conta corrente e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 008/2021Dispoe sobre a autorização para movimentação financeira. |