COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024 008/2024REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI |
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Lei publicada em 31 de Março de 2025 008/2025"Dispõe sabre feriada municipal e ponta facultativa nas repartições públicas do municlpio de Alagoinha do Piaul e dá outras providências.· |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 009/2017Decreto de autorização |
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Lei publicada em 25 de Abril de 2018 009/2018Decreta ponto facultativo no municipio de Alagoinha do PI |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2020 009/2020Autoriza a movimentação em conta corrente da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 009/2021Dispoe sobre a autorização para movimentação de conta corrente e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024 009/2024Nomeia os membros do Conselho Tutelar para o mandado 2024/2027 |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2025 009/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2017 010/2017Decreta Luto oficial |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2020 010/2020Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis da merenda escolar disponível nas instituições da rede municipal de ensino do municipio de Alagoinha do Piauí, durante o período de suspensão das aulas devido a pandemia da COVID-19 |