COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 009/2021Dispoe sobre a autorização para movimentação de conta corrente e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024 009/2024Nomeia os membros do Conselho Tutelar para o mandado 2024/2027 |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2025 009/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2017 010/2017Decreta Luto oficial |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2020 010/2020Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis da merenda escolar disponível nas instituições da rede municipal de ensino do municipio de Alagoinha do Piauí, durante o período de suspensão das aulas devido a pandemia da COVID-19 |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024 010/2024Dispoe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2025 010/2025“Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Municipio de Alagoinha do Piauí – PI e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2017 011/2017Decreta feriado municipal |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021 011/2021Dispoe sobre a autorização de movimentação de contas bancárias. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 011/2021Dispoe sobre a autorização para movimentação de conta corrente e dá outras providências. |