COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Março de 2025 011/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2017 012/2017Dispoe sobre a concessão de diárias |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2018 012/2018Decreta ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 012/2020Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário do orçamento vigente para custeio de medidas de combate a COVID-19 |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021 012/2021Dispoe sobre medidas de contenção da Covid 19 no municipio de Alagoinha do Piaui |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021 012/2021Dispoe sobre as novas medidas de enfrentamento da Covid-19 neste município.. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 012/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2017 013/2017Dispoe sobre os membros do Conselho Municipal de Saude |
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Lei publicada em 20 de Junho de 2018 013/2018Decreta ponto facultativo dia 25 de junho de 2018 |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 013/2020Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas da rede pública e privada com medida preventiva de combate ao COVID-19 |