SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025

042/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo conforme Edital de concurso 001/2023 e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025

041/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo conforme Edital de concurso 001/2023 e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025

040/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo conforme Edital de concurso 001/2023 e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025

039/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo conforme Edital de concurso 001/2023 e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2025

038/2025

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DESISTENCIA E/OU RENUNCIA DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2025

037/2025

Concede licença sem vencimentos a Servidor efetivo municipal.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2025

036/2025

Nomeia cargo em comissão da estrutura administração municipal

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2025

035/2025

“Dispõe sobre desligamento de Servidor (a) Público Efetivo em virtude da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

034/2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Politica Cultural do municipio de Alagoinha, Estado do Piauí e dá outras provldências

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2025

033/2025

Nomeia cargo em comissão da estrutura administrativa municipal.