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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017 029/2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão da Estrutura administrativa municipal |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 029/2019Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2020 029/2020Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025 029/2025Nomeia cargo em comissão da estrutura administrativa municipal. |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2017 030/2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão da Estrutura administrativa municipal |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 030/2019Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2020 030/2020Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal. |
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Lei publicada em 25 de Junho de 2020 030/2020 - SMASDispoe sobre o regulamento do fluxo integrado e protocolo de atendimento a crianças e adolescentes vitimas de violência em Alagoinha do PI. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025 030/2025Nomeia cargo em comissão da estrutura administrativa municipal. |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2017 031/2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão da Estrutura administrativa municipal |