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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 002/2025Nomeia cargo comissionado da Estrutura Administrativa do município de Alagoinha do Piauí. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 001/2025Nomeia cargo comissionado da Estrutura Administrativa do município de Alagoinha do Piauí. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024 001/2024Dispõe sobre a designação de servidores públicos para o desempenho das atribuições de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para a condução de processos licitatórios e de contratações diretas no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/PI. |
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Lei publicada em 23 de Março de 2023 004/2021Nomeia os membros do conselho do FUNDEB |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2022 11/2022Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS – FUNDEB) para o ano de 2023 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2021 001/2021 - SMEDispoe sobre a nomeação da Equipe Técnica - ET, responsavel pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2021 005/2021Dispoe sobre a nomeação da 1 Suplente de Conselheiro Tutelar deste municipio |
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Lei publicada em 23 de Março de 2021 004/2021Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CASC FUNDEC |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 002/2021Nomeia o Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 001/2021Nomeia a Comissão Permanente de Licitações do municipio de Alagoinha do PI |