SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

031/2019

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal

Lei publicada em 30 de Junho de 2020

031/2020

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal.

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

031/2020

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

031/2025

Nomeia cargo em comissão da estrutura administrativa municipal.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020

03/2020

Nomeia os membros do Conselho Tutelar para o periodo de 2020 a 2023

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2017

032/2017

Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão da Estrutura administrativa municipal

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

032/2019

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

032/2020

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

032/2020

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Dispensa nº 03/2020, Processo Administrativo nº 022/2020.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2025

032/2025

Nomeia cargo em comissão da estrutura administrativa municipal.