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Lei publicada em 06 de Agosto de 2020 039/2020Dispõe sobre a nomeação de membro suplente para ocupar vaga de Conselheiro tutelar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2020 038/2020Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Conselheiro Tutelar. |
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Lei publicada em 14 de Julho de 2020 033/2020Dispoe sobre a exoneração de cargos em comissão da estrutura administrativa municipal |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 032/2020Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2020 031/2020Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal. |
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Lei publicada em 25 de Junho de 2020 030/2020 - SMASDispoe sobre o regulamento do fluxo integrado e protocolo de atendimento a crianças e adolescentes vitimas de violência em Alagoinha do PI. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 031/2020Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2020 030/2020Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal. |
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Lei publicada em 07 de Maio de 2020 033/2020Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Dispensa nº 04/2020, Processo Administrativo nº 024/2020. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2020 029/2020Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal. |