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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 03 de Julho de 2018 014/2018Dispoe sobre a prorrogação do Decreto Municipal Nº 004/2018 que trata da adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos da Lei Complementar nº 101/200 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Junho de 2018 013/2018Decreta ponto facultativo dia 25 de junho de 2018 |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2018 012/2018Decreta ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 |
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Lei publicada em 25 de Abril de 2018 009/2018Decreta ponto facultativo no municipio de Alagoinha do PI |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2018 008/2018Decreta ponto facultativo no municipio de Alagoinha do PI |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2018 007/2018Decreta feriado municipal no dia 09 de abril de 2018 |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2018 006/2018Dispoe sobre a interdição da Avenida 09 de Abril para as festividades do municipio |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2018 005/2018Dispoe sobre a venda de bebidas durante as festividades de aniversário de emancipação politica |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2018 004/2018Dispoe sobre a antecipação do dia de feita municipal de Alagoinha do PI |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2018 016/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias |