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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020 002/2020Nomeia o Pregoeiro Oficial e sua Equipe de apoio para o exercicio de 2020. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 002/2021Nomeia o Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 003/2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão da Estrutura administrativa municipal |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 003/2018Nomeia o Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019 003/2019Dispõe sobre a subtituição de Membros da Comissão do Pró_PCCs do Plano de Carreira, cargo e salario da secretaria municipal de saude de Alagoinha do PI |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 004/2017Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão da Estrutura administrativa municipal |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 004/2018Exonera a 1ª Suplente do Conselho Tutelar |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 004/2019Exonera servidor de cargo eletivo do Municipio de Alagoinha do Piaui |
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Lei publicada em 23 de Março de 2023 004/2021Nomeia os membros do conselho do FUNDEB |
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Lei publicada em 23 de Março de 2021 004/2021Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CASC FUNDEC |