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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

005/2020

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

005/2021

Dispoe sobre a nomeação da 1 Suplente de Conselheiro Tutelar deste municipio

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

005/2025

Nomeia cargo comissionado da Estrutura Administrativa do município de Alagoinha do Piauí.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026

005/2026

Dispoe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo do municipio de Alagoinha do PI

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

006/2017

Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão da Estrutura administrativa municipal

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

006/2019

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

006/2020

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

006/2025

Nomeia cargo comissionado da Estrutura Administrativa do município de Alagoinha do Piauí.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026

006/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Alagoinha do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

007/2017

Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão da Estrutura administrativa municipal