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Lei publicada em 29 de Junho de 2026 013/2026Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação do município de Alagoinha do Piauí – Piauí e nomeia seus membros. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2026 014/2026Institui a Comissão Gestora Municipal, a Equipe Técnica de Apoio e os Grupos de Trabalho Temáticos responsáveis pela avaliação final, monitoramento e sistematização dos resultados do Plano Municipal de Educação – PME 2015–2025, bem como pela coordenação do processo de elaboração participativa do novo Plano Municipal de Educação para o decênio 2026–2036, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2026 012/2026Dispõe sobre a nomeação de aprovado/classificado no Concurso Público Edital 01/2023 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2026 011/2026Concede licença sem vencimentos a servidor efetivo municipal |
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Lei publicada em 16 de Março de 2026 010/2026Nomeia cargo em comissão da estrutura administrativa municipal |
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Lei publicada em 02 de Março de 2026 009/2026Nomeia as pessoas abaixo relacionadas como Presidente, Vice-Presidente, Membros Titulares e Suplentes para a composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE do município de Alagoinha do Piauí• PI |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2026 008/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Alagoinha do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2026 007/2026Dispôe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2026 006/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Alagoinha do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026 005/2026Dispoe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo do municipio de Alagoinha do PI |