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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

002/2019

“Nomeia o Pregoeiro Oficial do município de Alagoinha do Piauí e os Membros da Equipe de Apoio”.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020

002/2020

Nomeia o Pregoeiro Oficial e sua Equipe de apoio para o exercicio de 2020.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021

Nomeia o Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

002/2025

Nomeia cargo comissionado da Estrutura Administrativa do município de Alagoinha do Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

003/2017

Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão da Estrutura administrativa municipal

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

003/2018

Nomeia o Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

003/2019

Dispõe sobre a subtituição de Membros da Comissão do Pró_PCCs do Plano de Carreira, cargo e salario da secretaria municipal de saude de Alagoinha do PI

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

003/2025

Nomeia cargo comissionado da Estrutura Administrativa do município de Alagoinha do Piauí.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

004/2017

Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão da Estrutura administrativa municipal

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

004/2018

Exonera a 1ª Suplente do Conselho Tutelar