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Transparência

Decretos

Lei publicada em 16 de Março de 2020

002/2020

Decreta medidas de emergencia para combate ao Coronavirus no municipio de Alagoinha do Piauí

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

002/2020-A

Decreto de suplementação contábil.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021

Dispoe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa deste município.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

002/2021

Dispoe sobre a nomeação da cargo em comissão da Estrutura Administrativa municipal.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

003/2017

Decreto de autorização

Lei publicada em 19 de Março de 2018

003/2018

Dispoe sobre ponto facultativo na Quinta feira Santa do municipio de Alagoinha do PI e dá outras providências

Lei publicada em 14 de Março de 2019

003/2019

Dispoe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 27/2018 que trata de adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 e da outras providencias

Lei publicada em 19 de Março de 2020

003/2020

Dispõe sobre Feriado Municipal e decreto de luto oficial por 03 dias no municipio de Alagoinha do Piauí.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

003/2021

Dispoe sobre a nomeação da cargo em comissão da Estrutura Administrativa municipal.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

003/2021

Dispoe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa deste município.