COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 004/2020Dispoe sobre a adesão e operacionalização de novas medidas para combate ao Coronavirus |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 004/2021Dispoe sobre a nomeação da cargo em comissão da Estrutura Administrativa municipal. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 004/2021Dispoe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa deste município. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 004/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 005/2017Decreto de autorização |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2018 005/2018Dispoe sobre a venda de bebidas durante as festividades de aniversário de emancipação politica |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 005/2020Decreta estado de calamidade pública em todo território do municipio de Alagoinha do Piauí para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 005/2020Decreta estado de calamidade pública no território do municipio de Alagoinha do Piauí. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 005/2021Dispoe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa deste município. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 005/2021Dispoe sobre a nomeação da cargo em comissão da Estrutura Administrativa municipal. |