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Transparência

Decretos

Lei publicada em 20 de Março de 2020

005/2020

Decreta estado de calamidade pública no território do municipio de Alagoinha do Piauí.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

005/2021

Dispoe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa deste município.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

005/2021

Dispoe sobre a nomeação da cargo em comissão da Estrutura Administrativa municipal.

Lei publicada em 03 de Abril de 2018

006/2018

Dispoe sobre a interdição da Avenida 09 de Abril para as festividades do municipio

Lei publicada em 31 de Março de 2020

006/2020

Prorroga e determina nas redes pública e privada a suspensão das aulas, como medida de enfrentamento a pandemia da COVID -19

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

006/2021

Dispoe sobre a autorização para movimentação de conta corrente e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

006/2021

Dispoe sobre a autorização para movimentação financeira.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

007/2017

Decreto de autorização

Lei publicada em 03 de Abril de 2018

007/2018

Decreta feriado municipal no dia 09 de abril de 2018

Lei publicada em 07 de Abril de 2020

007/2020

Decreta feriado municipal em virtude do 34º aniversário de emancipação politica do municipio de Alagoinha do Piauí