COVID-19
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002/2020
Decreta medidas de emergencia para combate ao Coronavirus no municipio de Alagoinha do Piauí
004/2020
Dispoe sobre a adesão e operacionalização de novas medidas para combate ao Coronavirus
005/2020
Decreta estado de calamidade pública em todo território do municipio de Alagoinha do Piauí para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.
006/2020
Prorroga e determina nas redes pública e privada a suspensão das aulas, como medida de enfrentamento a pandemia da COVID -19
008/2020
Dispoe sobre a prorrogação do Decreto nº 022/2020 que adota medidas de contenção de gastos relacionadas a despesa com pessoal.
010/2020
Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis da merenda escolar disponível nas instituições da rede municipal de ensino do municipio de Alagoinha do Piauí, durante o período de suspensão das aulas devido a pandemia da COVID-19
011/2020
Dispõe sobre a votação e aprovação das medidas adotadas no Decreto 005/2020.
012/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário do orçamento vigente para custeio de medidas de combate a COVID-19
012/2021
Dispoe sobre medidas de contenção da Covid 19 no municipio de Alagoinha do Piaui
012/2021
Dispoe sobre as novas medidas de enfrentamento da Covid-19 neste município..