COVID-19
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013/2020
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas da rede pública e privada com medida preventiva de combate ao COVID-19
015/2020
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto 013/2020 e dá outras providências.
016/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no Orçamento Vigente para custeio das medidas de enfrentamento a COVID-19 no SUAS.
017/2020
Retifica o Decreto 016/2020 de 02 de junho de 2020 e dá outras providências.
021/2020
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento do Programa Vigente no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para as medidas de enfrentamento a COVID 19 na SUAS.
027/2020
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto 015/2020 e dá outras providências.
028/2020
Retifica o Decreto nº 027/2020 e dá outras providências.
032/2020
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Dispensa nº 03/2020, Processo Administrativo nº 022/2020.
033/2020
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Dispensa nº 04/2020, Processo Administrativo nº 024/2020.
037/2020
Dispõe sobre a abertura de credito extraordinário no orçamento de Programa vigente no valor de 66.022,31 para a Secretaria Municipal de Cultura